Liberdade de expressão: um direito seu/nosso!



Liberdade de expressão. Já parou para pensar que ela é um direito que você tem? Se você ainda não tinha refletido sobre isso, agora é o momento.

A liberdade de expressão é garantida a todos nós, brasileiros, na Constituição Federal de 1988. Nela está escrito que a liberdade de expressão é um direito fundamental e intransferível, inerente a todas as pessoas. Mas em resumo, qual é de fato seu conceito?
"Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, idéias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral".
Isso significaria que em uma sociedade democrática não existe censura, mas não é bem assim... Vejamos alguns exemplos que aconteceram em nosso país.

A censura no Brasil ocorre desde que o país foi colonizado e foi duramente sentida durante a ditadura militar (como podemos ver no infográfico feito pelo Estadão com as páginas censuradas pelo regime militar) e ainda pode ser observada nos nossos dias. Alguns episódios atuais sugerem também que ela não acabou de fato. Tente responder essas perguntas:

Qual nome podemos dar à uma situação na qual o poder judiciário impede um jornal de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney?

Qual o verdadeiro significado da frase "a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas", falada pelo próprio presidente do Senado no Dia Internacional da Democracia?

O que representa a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal?

Qual o principal motivo para a discussão relativa à restrição do uso da Internet para a cobertura jornalística das eleições no Brasil?

Para o último programa conversei com o advogado Davi Lélis sobre Liberdade de Expressão. Logo abaixo no player você confere a entrevista completa e se informa um pouco mais sobre o assunto.

Entrevista com o advogado Davi Lélis

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