Legislação ambiental em debate



No último programa falamos em uma matéria sobre a Legislação Ambiental. Durante o processo de pesquisa e apuração para escrevê-la só percebi o tamanho da polêmica que envolve o assunto quando entrevistei o professor Cláudio di Mauro, do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia.



Na conversa que você pode ouvir no player abaixo, o professor fala em que medida a legislação é avançada, onde ela pode evoluir e também quais são os principais riscos de retrocessos que ela corre. Sobre esse último tópico, apenas introduzi o assunto na reportagem que foi ao ar na terça, e agora nesse post faço um panorama da situação que se desenhou desde julho, quando o entrevistei, até hoje.

Entrevista com Claúdio di Mauro


Em sua fala, Cláudio cita a senadora Kátia Abreu. Ela é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e em uma entrevista concedida a Agenda Estado ela afirma categoricamente que "Se o código não for modificado, praticamente toda a produção do País será criminalizada". Será mesmo?

A principal modificação almejada pela senadora é que, nas palavras dela, "Assim como entregamos saúde e escola para Estados, também queremos que isso valha para o ambiente". Na entrevista, como vocês mesmos podem conferir acima, o professor fala sobre essa tal tentativa repassar o controle aos Estados desse tipo de legislação e rebate dizendo que isso seria um grande retrocesso, visto a inviabilidade de dividir rios que cortam mais de um estado, por exemplo.

Mesmo em meio a grandes discussões, há espaço de concialização. No último dia 22, em Brasília, a CNA promoveu o primeiro de uma série de debates para discutir o assunto. Segundo reportagem da Agência Brasil, o consenso de que "O debate entre os ambientalistas e ruralistas deve ser mediado pela ciência" foi apresentado no seminário por lideranças de ambas as áreas. Será que estamos de fato avançando ou as forças hegemônicas querem silenciar o deabate? Faço minhas as palavras do Cláudio no fim da entrevista: "Precisamos tormar cuidado com isso!".
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